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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0002524-28.2024.8.19.0000
001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0002524-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0160934-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00026705 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO ADVOGADO: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER ADVOGADO: IZABEL CARMEN DE ANDRADE RAMOS ADVOGADO: JOÃO ANTONIO SOUZA MARINHO DE ABOIM PITANGA RUFFOLO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE (SP269992) ADVOGADO: ARTUR PRATES DE REZENDE (SP269990) RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068427-44.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068427-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0835616-92.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00655998 AGTE: IMCOPA - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA AGDO: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRAS ADVOGADO: GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023111-08.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023111-08.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0835140-64.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00220949 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA REI RODRIGUES NOLASCO ADVOGADO: RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA VANESSA SANTOS DA ROSA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0027986-21.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027986-21.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0034608-86.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00266306 AGTE: BARRA ICE DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA ME ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI AGDO: THYRESUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: GUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA ADVOGADO: MATUSALEM LOPES DE SOUZA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0049122-74.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049122-74.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0867260-53.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00466864 AGTE: ALBERTO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0053231-34.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053231-34.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0090893-39.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00507519 AGTE: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO AGDO: EDEN JOHNSON DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO: LETICIA SOARES FERREIRA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0054618-84.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054618-84.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA AÇÃO: 0003560-67.2015.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2023.00521162 AGTE: ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME ADVOGADO: IVAN FARIA DA COSTA AGDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0066131-49.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066131-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0035544-04.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00638009 AGTE: ESPÓLIO DE VÂNIA GELAPE BAMBIRRA P/S/INV IVAN BAMBIRRA DOS SANTOS AGTE: IVAN BAMBIRRA DOS SANTOS ADVOGADO: AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA AGDO: NADIA BAMBIRRA DOS SANTOS ADVOGADO: CAROLINA MINETTI ALBERTINI RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0067861-95.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067861-95.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0223881-82.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00650960 AGTE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET RIO ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON AGDO: SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA ADVOGADO: VITOR HUGO GOMES TAVARES ADVOGADO: RACHEL GOMES TAVARES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0072829-71.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072829-71.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0298591-73.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00695666 AGTE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET RIO ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON ADVOGADO: AGNELO DANTE COSTA QUINTELLA AGDO: SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA ADVOGADO: RACHEL GOMES TAVARES ADVOGADO: VITOR HUGO GOMES TAVARES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0072833-11.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072833-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813469-46.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00695720 AGTE: CAUA DE FREITAS ADVOGADO: LETICIA BENDER VERAS ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA AGDO: CARLA APARECIDA DO CARMO AGDO: ROBERT NASCIMENTO VIEIRA AGDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: PLURAL S A BANCO MULTIPLO AGDO: NU PAGAMENTOS S.A. RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0073818-77.2023.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073818-77.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0032901-10.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00706314 AGTE: LUZIA HELENA ALVES MARQUES ADVOGADO: HELLEN OLIVEIRA ARAUJO AGDO: C5 SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0074530-67.2023.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074530-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009571-59.2015.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00713307 AGTE: CLAUDIONOR DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ROGÉRIO CARNEIRO LEÃO ADVOGADO: CELSO PINTO DE MIRANDA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0078899-07.2023.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078899-07.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0024044-56.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00761202 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOANNA OLIVEIRA DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA PONTES BRAZ RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080186-05.2023.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080186-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0009343-28.2021.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2023.00773852 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: ANA FLÁVIA RIGOTO ANDREIUOLO AGDO: CARLOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: RAPHAEL LAVIGNE SILVA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0082120-95.2023.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082120-95.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE / DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807958-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00793571 AGTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO AGDO: RITA DE CASSIA RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: ALCIONE SILVA GUIMARAES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082652-69.2023.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082652-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0809272-20.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00799419 AGTE: CONDOMINIO PARQUE DAS ACACIAS ADVOGADO: MARCELO LUIZ DE QUEIROZ GUIMARÃES ADVOGADO: MARIA ALICE FERREIRA REIS ADVOGADO: MARIO CARLOS DA SILVA REIS AGDO: MARIA ESTELA RAMOS DA COSTA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0082974-89.2023.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082974-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803301-57.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00802623 AGTE: JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR AGTE: LIDIANE DOS PASSOS MORGADO DA COSTA ADVOGADO: RICARDO WILLIAN DE CARVALHO BERNARDINO AGDO: LUCIANO AQUINO DE ALENCAR AGDO: GLAUCIA DOS SANTOS ALENCAR ADVOGADO: ISABELA COELHO DA MATTA CARDOSO ADVOGADO: KALINA ARAUJO CORREIA ADVOGADO: YURI DOS SANTOS PIRES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0083725-76.2023.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083725-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0923156-81.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00810199 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK AGDO: GUILHERME DOS SANTOS MACHADO GOMES BORGES REP/P/S/PAI RODRIGO GOMES BORGES ADVOGADO: TAIS ELIAS CORREA ADVOGADO: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0085304-59.2023.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085304-59.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0835524-17.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00824059 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELA APARECIDA CURI MENDONÇA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086175-89.2023.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086175-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0143925-37.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00831895 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: EDSON SARDINHA SILVA ADVOGADO: VERÔNICA BASILE DE SANT´ANNA RODRIGUES DA CRUZ RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0090467-20.2023.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090467-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0000645-10.2005.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2023.00873861 AGTE: WALTER MARCELO AYALA AGTE: SACHA EZEQUIEL AYALA ADVOGADO: LUIS OCTAVIO DE SOUZA BANDEIRA AGDO: GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME AGDO: JOSÉ LUIZ SCHWENCK ALVES AGDO: MURIELL PORTO SCHWENCK ADVOGADO: CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA ADVOGADO: ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA AGDO: HDI SEGUROS S A ADVOGADO: PAULA MENDES DE FARIAS MELLO DE ARAUJO ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA AGDO: JORCELHO DE SOUZA CESAR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0094757-78.2023.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094757-78.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0830643-34.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00917026 AGTE: SANDRA HELENA CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ MARTINS D' AZEVEDO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: BRUNO VAZ DE CARVALHO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0095163-02.2023.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095163-02.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800628-03.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00921878 AGTE: LUCIMEIRE GUERREIRO SANTOS ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA AGDO: JADSON LUIZ DO NASCIMENTO GONCALVES AGDO: IC. INVEST LTDA AGDO: INVESTIMENTO CONFIANCA LTDA. RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0097760-41.2023.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097760-41.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0214503-20.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00947672 AGTE: UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA AGDO: BRUNO MENDES MARTINS AGDO: PATRICIA MENDES MARTINS ALBUQUERQUE DA SILVA AGDO: AMANDA MARTINS TELLES ADVOGADO: DURVAL BARBOSA DE SOUZA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0099161-75.2023.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099161-75.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRABALHO / INDENIZAÇAO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0808049-78.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00961411 AGTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA ADVOGADO: PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO AGDO: F & A COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARCIA APARECIDA RIBEIRO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0099568-81.2023.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099568-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXPROPRIAÇÃO DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032924-75.2011.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00966197 AGTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: TIAGO DUARTE PEDROSA ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS AGDO: J SANTOS DO ATERRADO TRANSPORTES LTDA AGDO: ALLAN DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: DANIEL MEIRA BECKENKAMP ADVOGADO: ANA BEATRIZ LUGON SANTANA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0099746-30.2023.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099746-30.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803013-35.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00967733 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI ADVOGADO: PRISCILA COUTO RODRIGUES AGDO: MARCELO DA COSTA SILVA ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO INTERMEDIUM SA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0100200-10.2023.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100200-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0817094-16.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00973230 AGTE: RITA LUZIER MARTUCHE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: LARYSSA MACHADO CITERO ADVOGADO: ANNE CAROLINE MARTINS MOREIRA RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE PEREIRA AGDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE/VR ADVOGADO: NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE ADVOGADO: ARIANE FERNANDES DRILARD RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0100468-64.2023.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100468-64.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002949-78.2018.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00975683 AGTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT ADVOGADO: FERNANDA DUTRA CARDOSO AGDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR BÁLTICO ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA ADVOGADO: VINÍCIUS STANZANI LONGO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0100658-27.2023.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100658-27.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0926630-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00977050 AGTE: MIRIAN RITA DE CARVALHO CABRAL ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0101321-73.2023.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101321-73.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0826176-33.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00984071 AGTE: ALCILENE GOMES ADVOGADO: MARCELO COELHO DE SOUZA AGDO: BANCO PAN S.A RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0101571-09.2023.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101571-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806872-76.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2023.00986234 AGTE: HLGB ME REP/P/HAGATHA MARIA DE OLIVEIRA ELLER SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE ADVOGADO: CRISTIANE RODRIGUES MOURA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0102823-47.2023.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102823-47.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0068479-62.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00998367 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO AGDO: JEFFERSON DOMINGOS VIDAL ADVOGADO: MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001857-42.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001857-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810206-46.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00016976 AGTE: ELIAS DA CONCEICAO XAVIER AGTE: RAFAELA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: VITOR HUGO GOMES DA SILVA ADVOGADO: DARLENE FERNANDES DE OLIVEIRA AGDO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0003148-77.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003148-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0003853-70.2018.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2024.00033404 AGTE: ALUÍSIO GONÇALVES ADVOGADO: RAPHAEL TRINDADE WITTITZ ADVOGADO: VITOR VALE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: KELVEN AMBROGI LIMA AGDO: CARLOS EDUARDO DA SILVA AGDO: LUIS CARLOS SILVA MELO ADVOGADO: MARIANA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE LUIZ FELIX CAVALCANTE RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0003924-77.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003924-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0816148-52.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00042788 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: ROBERTO DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0004599-40.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004599-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0909944-90.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00051083 AGTE: PEDRO MAIA DA COSTA ADVOGADO: HUDSON BRANDAO MARINHO AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: DW CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI EPP RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0006138-41.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006138-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810972-23.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00067909 AGTE: DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: CAROLINA MINETTI ALBERTINI ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA COSTA AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0007545-82.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007545-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0837300-49.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00082852 AGTE: LIA KORTCHMAR ADVOGADO: ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA HENRIQUES AGDO: SARAH BIRMAN TUBENCHLAK RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0010440-16.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010440-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0141621-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00103917 AGTE: VALE S.A. ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA AGDO: ISABELA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0010856-81.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010856-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807899-34.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00108481 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: MERCADINHO PAIOLNENSE LTDA ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0012222-58.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012222-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817119-19.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00125376 AGTE: ANDERSON LUIZ DE FARIA NUNES ADVOGADO: SANDRO GUIMARAES MOTA AGDO: ESPOLIO DE DELCIO MOTTA DE OLIVEIRA GUTTERREZ ADVOGADO: FLAVIA EUGENIA DORNELLA ADVOGADO: LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0014359-13.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014359-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808906-27.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00149338 AGTE: ENGENEW INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA AGTE: JFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: LENO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA AGDO: RESTAURANTE ZOU SUSHI LTDA ADVOGADO: GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0019241-18.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019241-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014372-81.2016.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00200903 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE AMPARO AO CONSUMIDOR E AO CIDADÃO E DEFESA CONTRA AS PRÁTICAS ABUSIVAS APRODEC ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0105264-98.2023.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105264-98.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0812132-91.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.01020470 AGTE: JOAO VICTOR MIRANDA LUCIANO ADVOGADO: JULIANA DA SILVA LEITE AGDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0105324-71.2023.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105324-71.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826975-89.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.01021025 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). MARCO ANDRE HONDA FLORES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0000142-19.2021.8.19.0210
048. APELAÇÃO 0000142-19.2021.8.19.0210 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000142-19.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00742125 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL APELADO: ZENILDA DA ROCHA PEREIRA ADVOGADO: LUIZA DE CASTILHO MONSORES ADVOGADO: NOEMIA REGINA DA SILVA MAXIMO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0000558-33.2021.8.19.0033
049. APELAÇÃO 0000558-33.2021.8.19.0033 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0000558-33.2021.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2023.00932676 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE DA MOTTA COIMBRA ADVOGADO: JOÃO VITOR QUIRINO DA ROCHA ADVOGADO: BRUNA FERREIRA FERNANDES DA SILVA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000604-03.2021.8.19.0007
050. APELAÇÃO 0000604-03.2021.8.19.0007 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000604-03.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00351730 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: PLGA SERVIÇÕS OFTAMOLÓGICOS LTDA APELADO: EVANDRO LUIS PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO ADVOGADO: LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0000769-72.2019.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA
051. APELAÇÃO 0000769-72.2019.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000769-72.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00825987 APELANTE: MARCELO DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: LIANA FERREIRA APELADO: T BARROS SANTOS ME BARROS ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO ADVOGADO: LIVIA MARIA PEREIRA HELLMEISTER RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0002444-16.2021.8.19.0050
052. APELAÇÃO 0002444-16.2021.8.19.0050 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0002444-16.2021.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2023.00666092 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARCIO MILLER DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PAOLA MARIA MAIA BRAGA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0002831-21.2022.8.19.0042
053. APELAÇÃO 0002831-21.2022.8.19.0042 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002831-21.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00670149 APELANTE: MARIZI APOLINÁRIO DA SILVA ADVOGADO: DENISE PIRES DE MOURA PASSOS APELADO: HEITOR VON SYDOW BITTENCOURT ADVOGADO: HEITOR VON SYDOW BITTENCOURT RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0004363-96.2020.8.19.0075
054. APELAÇÃO 0004363-96.2020.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0004363-96.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00702265 APELANTE: ELZA SERRA RODRIGUES ADVOGADO: LEANDRO CASSANO SERPA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0004759-39.2021.8.19.0075
055. APELAÇÃO 0004759-39.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0004759-39.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00977261 APELANTE: NADIR VIEIRA LIMA ADVOGADO: SANDRA MARIA VIEIRA LIMA DOS REIS APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0006058-80.2020.8.19.0206
056. APELAÇÃO 0006058-80.2020.8.19.0206 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006058-80.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00794703 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET APELADO: JOSÉ CARLOS NUNES BARBOSA ADVOGADO: MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0007567-94.2016.8.19.0203
057. APELAÇÃO 0007567-94.2016.8.19.0203 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0007567-94.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00187088 APTE: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA APTE: CINARA FIGUEIREDO GALACIO ADVOGADO: JULIO NASCIMENTO DE MORAES APDO: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0007853-12.2020.8.19.0210
058. APELAÇÃO 0007853-12.2020.8.19.0210 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007853-12.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.01000990 APELANTE: CAR SYSTEM ALARMES LTDA ADVOGADO: FELIPE EDUARDO COSTA APELADO: GENESIS AIR CARGO EIRELI ADVOGADO: ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0008004-36.2021.8.19.0050
059. APELAÇÃO 0008004-36.2021.8.19.0050 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0008004-36.2021.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2023.00994172 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008351-13.2017.8.19.0211 - RETIRADO DE PAUTA
060. APELAÇÃO 0008351-13.2017.8.19.0211 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008351-13.2017.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00500871 APELANTE: EMPREENDI IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER APELANTE: LPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: SIDNÊI DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES APELADO: GILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO APELADO: GLAUCIA LOBATO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO LUCIANO DE CARVALHO FREITAS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0008656-09.2022.8.19.0021
061. APELAÇÃO 0008656-09.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0008656-09.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00997240 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOSIVALDO CORDEIRO ADVOGADO: RENATA LUIZA CORDEIRO ADVOGADO: SIMONE GOMES DA SILVA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0012726-57.2021.8.19.0004
062. APELAÇÃO 0012726-57.2021.8.19.0004 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0012726-57.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00571998 APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COMPLETO SÃO GONÇALO I ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RAYANNE FONSECA CARDOSO APELANTE: VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI ADVOGADO: RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0013191-09.2021.8.19.0023
063. APELAÇÃO 0013191-09.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013191-09.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00793451 APTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: JENIFFER SILVA GOMES ADVOGADO: JENIFFER SILVA GOMES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0014669-49.2016.8.19.0210
064. APELAÇÃO 0014669-49.2016.8.19.0210 ASSUNTO: TRANSAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014669-49.2016.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00472028 APELANTE: ERICK RENAN GOMES DE SOUZA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ APELADO: MRV MRL NOVOLAR INCORPORAÇÕES SPE LTDA APELADO: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A ADVOGADO: DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0014979-63.2022.8.19.0204
065. APELAÇÃO 0014979-63.2022.8.19.0204 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0014979-63.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00792841 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ALBERTAZZI RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016244-25.2021.8.19.0208
066. APELAÇÃO 0016244-25.2021.8.19.0208 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016244-25.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00907048 APELANTE: JOSUE BARBOSA NUNES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO APELADO: BÁRBARA MELO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017395-70.2014.8.19.0208
067. APELAÇÃO 0017395-70.2014.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0017395-70.2014.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00639423 APELANTE: LÚCIA ROCHA DE ARAÚJO COUTINHO ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI APELADO: TRANSPORTES FABIO S LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0018424-92.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
068. APELAÇÃO 0018424-92.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0018424-92.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00702109 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADO: PALOMA LAU MARTINS LEAL APELANTE: ESPOLIO DE EVA SPRITZER REP/P/S/INVTE LEONARDO SPRITZER ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS ADVOGADO: RENATO ALVES SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0019399-09.2021.8.19.0023
069. APELAÇÃO 0019399-09.2021.8.19.0023 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0019399-09.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00480029 APTE: PAULO FERNANDO MACHADO ADVOGADO: MARLI COSTA SANTOS APDO: IMOBILIARIA O M GOMES LTDA ADVOGADO: RENAN RIBEIRO PEREIRA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0024592-45.2020.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
070. APELAÇÃO 0024592-45.2020.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0024592-45.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00630748 APELANTE: TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA ADVOGADO: NATALINO FERREIRA DE ABREU APELADO: MARCIO SANTOS MORAES ADVOGADO: BÁRBARA DE MACEDO VIANA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0024789-52.2019.8.19.0209
071. APELAÇÃO 0024789-52.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0024789-52.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00730096 APELANTE: GISELDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: FABIO RAMALHO DE CASTRO PAES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0028324-52.2020.8.19.0209
072. APELAÇÃO 0028324-52.2020.8.19.0209 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0028324-52.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00653144 APELANTE: WALTER FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED (COOPERATIVA CENTRAL) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0028558-12.2021.8.19.0205
073. APELAÇÃO 0028558-12.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0028558-12.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00465227 APELANTE: ALBERTO JOSE DA SILVA CABRAL APELANTE: ADALBERTO DA SILVA CABRAL ADVOGADO: ADRIANA ROSA DE MEIRELLES APELADO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0034956-42.2021.8.19.0021
074. APELAÇÃO 0034956-42.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0034956-42.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00713390 APTE: JUCELI MARIA DE SOUZA ROSA ADVOGADO: IVAN PEREIRA BARRETO APDO: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0040818-80.2019.8.19.0209
075. APELAÇÃO 0040818-80.2019.8.19.0209 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0040818-80.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00729766 APELANTE: ZORAIA VENETILLO NEVES ALEIXO ADVOGADO: ALEXANDRE MEUSER ALEIXO APELADO: ELIZABETH DE ALMEIDA SOARES PEPE ADVOGADO: OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0046140-62.2015.8.19.0002
076. APELAÇÃO 0046140-62.2015.8.19.0002 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0046140-62.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00739276 APELANTE: ROSANE LOPES BRANDT ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046819-65.2020.8.19.0203
077. APELAÇÃO 0046819-65.2020.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0046819-65.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00638919 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: GRANJA AVÍCOLA DO XÔCO LTDA ADVOGADO: ANITA PIPA LOPES KAPPLER ADVOGADO: EGLIS NARA MAYER RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0054883-74.2020.8.19.0038
078. APELAÇÃO 0054883-74.2020.8.19.0038 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0054883-74.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00788670 APELANTE: UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ALETHEA FRASSON DE MELLO ADVOGADO: GEORGE FARAH APELADO: EDILSON SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: CLEUDSON RODRIGUES MUZY RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0055764-67.2017.8.19.0002
079. APELAÇÃO 0055764-67.2017.8.19.0002 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0055764-67.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00513081 APELANTE: LUIZ JORGE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR ADVOGADO: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: EDUARDO GOMES GUIMARÃES APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0068318-32.2020.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0068318-32.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0068318-32.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00585861 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELANTE: PAULO VALERIO SANTOS 05146183708 (PVS COBRANCA) (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FILIPE DUARTE PEDROSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0071746-53.2019.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
081. APELAÇÃO 0071746-53.2019.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0071746-53.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00708307 APELANTE: DILERMANO DOS SANTOS MOTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS BARCAS ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0084042-13.2019.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0084042-13.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0084042-13.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00450810 APELANTE: CONCEIÇÃO DE FÁTIMA MOURA ADVOGADO: MARCOS ALVES PINTO ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA SANT ANNA CORTEZ APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0141704-61.2021.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0141704-61.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0141704-61.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00255427 APELANTE: LINCOLN NASCIMENTO BISPO DE ALMEIDA APELANTE: LÍVIA REGINA NASCIMENTO BISPO DE ALMEIDA APELANTE: LUIZ CARLOS NASCIMENTO BISPO DE ALMEIDA ADVOGADO: ALEX SANDER MUNIZ DA COSTA APELADO: CEDAE SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE ADVOGADO: RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0145291-24.2003.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0145291-24.2003.8.19.0001 ASSUNTO: FINANCIAMENTO DE PRODUTO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0145291-24.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00758531 APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO APELADO: LEILA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO ADVOGADO: ANA PAULA NUNES DA SILVA BOTELHO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0178736-47.2014.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0178736-47.2014.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0178736-47.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00924713 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MURILO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAIME MATOS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0193984-82.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
086. APELAÇÃO 0193984-82.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0193984-82.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00863164 APELANTE: CLÁUDIA FALCÃO COUTINHO CAETANO FERREIRA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME BELISARIO APELADO: RUNE AUSTIGARD ADVOGADO: RAFAELA SILVA ARAUJO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0195540-22.2016.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0195540-22.2016.8.19.0001 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0195540-22.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00280298 APELANTE: CERÂMICA REX LTDA APELANTE: M.V.C DOS SANTOS - ME ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART APELADO: ERBE INCORPORADORA 143 LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0197487-72.2020.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0197487-72.2020.8.19.0001 ASSUNTO: GESTÃO DE NEGÓCIOS / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0197487-72.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00300133 APELANTE: PAULO LEAL FERRAZ ADVOGADO: RICARDO BRANDAO MARQUES APELADO: QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA. ADVOGADO: MICHEL GRUMACH RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0224411-33.2014.8.19.0001
089. APELAÇÃO 0224411-33.2014.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0224411-33.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00871042 APTE: MARIA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO APTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0230677-65.2016.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0230677-65.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0230677-65.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00880081 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARISA VIEIRA GOMES ADVOGADO: ANA LUIZA HAJDU HUNGRIA ADVOGADO: ADRIANA MATHIAS GONÇALVES GUNJI RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0264258-95.2021.8.19.0001
091. APELAÇÃO 0264258-95.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0264258-95.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00543921 APELANTE: LUCIA HELENA BAPTISTA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0283824-74.2014.8.19.0001
092. APELAÇÃO 0283824-74.2014.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0283824-74.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00598839 APELANTE: DENIS RUI DE FARIAS NUNES ADVOGADO: FABIOLA PAGNANELLI VALADARES ADVOGADO: CAMILY DANIELLE FONSECA SISTON DE QUEIROZ ALVES APELADO: NOVA ALIANÇA IMÓVEIS ADVOGADO: SERGIO SENDER ADVOGADO: RAFAEL HELIO BALACIANO APELADO: JOSE CARLOS NASCIMENTO APELADO: SUELI DE CARVALHO NASCIMENTO ADVOGADO: PABLO ROSE ELIAS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0418988-40.2016.8.19.0001
093. APELAÇÃO 0418988-40.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0418988-40.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00503013 APTE: SUELY MENDONÇA SALGADO ADVOGADO: JOSE CARLOS PAIVA FERNANDES APDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO VIGNA ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0800863-67.2023.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
094. APELAÇÃO 0800863-67.2023.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800863-67.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00966986 APELANTE: ESPOLIO DE HENRIQUE ZAREMBA DA CAMARA APELANTE: ANGELA ZAREMBA DA CAMARA E SILVA APELANTE: CHRISTINA ZAREMBA DA CAMARA FACÓ ADVOGADO: BERNARDO MURILO GRAÇA RUBIÃO APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ADVOGADO: INGRID DE AZEVEDO MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0801336-29.2023.8.19.0023
095. APELAÇÃO 0801336-29.2023.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801336-29.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00776310 APELANTE: NOELIA DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO OCTAVIO MAIA BOTELHO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: FUTURO PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS APELADO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0802989-97.2022.8.19.0024
096. APELAÇÃO 0802989-97.2022.8.19.0024 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802989-97.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00943920 APELANTE: LEONARDO CHAVES BARROSO ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0806065-75.2022.8.19.0042
097. APELAÇÃO 0806065-75.2022.8.19.0042 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806065-75.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00709664 APELANTE: BERENICE RODRIGUES VITOR LIMA SILVA ADVOGADO: MARCELLE JUSTEN DA COSTA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0811666-49.2022.8.19.0208
098. APELAÇÃO 0811666-49.2022.8.19.0208 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811666-49.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00945181 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: SUELI TENORIO DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: MONICA TEREZINHA ROSADO DA SILVA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0817358-23.2022.8.19.0210
099. APELAÇÃO 0817358-23.2022.8.19.0210 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817358-23.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00955749 APELANTE: MARCELA RODRIGUES PEIXOTO ADVOGADO: VALDECIR RABELO FILHO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0819095-44.2022.8.19.0054
100. APELAÇÃO 0819095-44.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819095-44.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00953993 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: DELZUITA DE JESUS PINHEIRO MOREIRA ADVOGADO: JAIME MATOS APELADO: MENDS CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELI ME RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0828753-33.2022.8.19.0203
101. APELAÇÃO 0828753-33.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0828753-33.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00599088 APELANTE: CARLOS ALBERTO CORREA ADVOGADO: MARCELLY COSTA RIOS APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0001214-65.2018.8.19.0042
102. APELAÇÃO 0001214-65.2018.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001214-65.2018.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00039550 APELANTE: AGUAS DO IMPERADOR S A ADVOGADO: LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS APELADO: FERNANDO ANTONIO MARINETTE FIRMINO ADVOGADO: SONIA MARCIA PIRES DA SILVA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0008552-49.2021.8.19.0054
103. APELAÇÃO 0008552-49.2021.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008552-49.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00192805 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ANGELA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: VANESSA REIS DA SILVA FRANCISCO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0018198-79.2020.8.19.0002
104. APELAÇÃO 0018198-79.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018198-79.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00070507 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: SOMPO SEGUROS S A ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0046967-95.2023.8.19.0001
105. APELAÇÃO 0046967-95.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0046967-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00056295 APELANTE: ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS ADVOGADO: RAFAEL ACHÉ CORDEIRO APELADO: ALEXANDRE FERREIRA SANTOS ADVOGADO: DANILO FELIPE PETRONILHO DE SOUZA ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO ALVES XAVIER RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0053583-65.2019.8.19.0021
106. APELAÇÃO 0053583-65.2019.8.19.0021 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0053583-65.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00027062 APELANTE: MANOEL PEREIRA ÁVILA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0326519-67.2019.8.19.0001
107. APELAÇÃO 0326519-67.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0326519-67.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00160286 APELANTE: GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI ADVOGADO: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA APELADO: ERIKA AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO: LENNON LOPES RIBEIRO CORRÊA ADVOGADO: LENIO DOS SANTOS CORRÊA INTERESSADO: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0800459-38.2023.8.19.0040
108. APELAÇÃO 0800459-38.2023.8.19.0040 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0800459-38.2023.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00169290 APELANTE: QUEZIA DE MORAES SILVA ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0803237-24.2022.8.19.0037
109. APELAÇÃO 0803237-24.2022.8.19.0037 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803237-24.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00028333 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA ADVOGADO: FLAVIA SANTOS DAS NEVES APELADO: ANNA BARBARA PURGER MIRANDA ADVOGADO: MARIANA DE SOUZA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0808390-48.2022.8.19.0066
110. APELAÇÃO 0808390-48.2022.8.19.0066 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808390-48.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00011689 APTE: RAQUEL APARECIDA LAURINDO ADVOGADO: MARYKELLER DE MELLO APDO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO: LILIAN VIDAL PINHEIRO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0832092-27.2023.8.19.0021
111. APELAÇÃO 0832092-27.2023.8.19.0021 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0832092-27.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00208664 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: MARINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA ADVOGADO: MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0833474-52.2022.8.19.0001
112. APELAÇÃO 0833474-52.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0833474-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00015435 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: OSCAR CARVALHO DE FRANCESCO ADVOGADO: JAILSON SANTOS DA SILVA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0848783-16.2022.8.19.0001
113. APELAÇÃO 0848783-16.2022.8.19.0001 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0848783-16.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00163077 APELANTE: PAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA ADVOGADO: THIAGO DE FREITAS LINS ADVOGADO: ADRIANA COUTO PERDONATTE APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0001487-60.2021.8.19.0035
114. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001487-60.2021.8.19.0035 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0001487-60.2021.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2023.00417423 APTE: MUNICIPIO DE NATIVIDADE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE APDO: MARIA AMÉLIA BITTENCOURT CAMPOS ADVOGADO: KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO APDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NATPREVI ADVOGADO: LEANDRO CAPITA DIAS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
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